NOTA OFICIAL – REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES

Nação Lusitana,

Em virtude dos últimos acontecimentos e da propagação de inúmeras notícias infundadas e inverídicas a respeito da revogação da suspensão das execuções trabalhistas existentes em face desta Associação, faz-se por necessária a elucidação de alguns pontos, por parte desta Diretoria Executiva, por intermédio de seu Presidente e do seu departamento jurídico.

Destaca-se que a Portuguesa busca sanar todos os seus problemas e respirar novos ares, o que passa, obrigatoriamente pela resolução do passivo desta Entidade, sobretudo, do advindo de demandas trabalhistas. Entretanto, para tal fim, além de muito trabalho árduo e equilíbrio – que são elementos intrínsecos a essa Gestão -, são necessários inúmeros outros fatores, como, por exemplo, o aporte financeiro necessário.

O dissídio coletivo movido por esta Entidade não buscou a resolução instantânea de nosso passivo trabalhista, e sim, chamar todos os credores interessados em conciliar, para que “sentassem à mesa”, e, em conjunto, fossem buscadas soluções para cada demanda. Reitere-se que não houve imposição ou obrigatoriedade de habilitação de credores, e sim, fora oportunizada tal possibilidade, podendo, eventualmente, serem encontradas discordâncias com a demanda por parte de alguns, como ocorreu.

A suspensão das execuções, anteriormente deferida, significava unicamente um “alívio” de 60 (sessenta) dias para que fosse buscada a viabilidade financeira e apresentadas propostas efetivas de acordo. Sua revogação não freia nosso trabalho e o vislumbre pelo alcance de nossos objetivos, assim como, o eventual alcance do prazo da suspensão não frearia. O trabalho é real, árduo, diário e continuará, para, posteriormente, render os frutos necessários à nossa Centenária Lusa.

Não foi uma derrota. Foi uma vitória. O Tribunal deixou claro que o mais importante é a conciliação. Determinou que a Portuguesa cumprisse algumas exigências e apresentasse uma proposta de acordo efetivo para cada caso, além do respectivo plano de pagamento. Destaca-se que o objetivo do início da ação teve como base esses pedidos, motivo porque não tinha razão uma suspensão de “novas” penhoras, sem que fossem discutidos, definidos e acordados os processos que as geravam. Foi evidenciado também que a motivação do processo proposto pela Portuguesa é a busca de um “acordo plúrimo”, sendo, por isso, que não teria como se discutir individualmente cada processo no seu mérito, o que aconteceria, ainda que subliminarmente, se fosse mantida a suspensão. O que foi feito foi “chamar à ordem” o processo, dentro de uma dinâmica processual própria ao propósito da ação, que continua em curso e com quase 150 credores habilitados com vontade de celebrar definitivamente um acordo, que gere segurança jurídica. Não há de se falar, por isso mesmo, em derrota.

Há sucesso na medida proposta até aqui, o que, porém, só se traduz em sucesso absoluto, que só será alcançado com a viabilidade financeira necessária.

Vamos seguir trabalhando e acreditando em novas vitórias, contando com o apoio de cada um de vocês na escrita de um novo futuro para nossa amada Portuguesa.

VAMOS À LUTA!!! Antonio Carlos Castanheira Presidente

NOTA OFICIAL – REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES